A comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esse é um importante passo rumo à regularização da área, localizada nos municípios de São João da Ponte e Varzelândia, no norte do estado.
O RTID é um documento minucioso, que inclui o relatório antropológico da comunidade e o levantamento de toda a cadeia dominial dos imóveis localizados na área pleiteada. O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/MG conta com uma equipe multidisciplinar composta por uma antropóloga, dois engenheiros agrônomos, um procurador federal e dois agrimensores.
Desde 2003, com a publicação do Decreto Presidencial 4.887, que regulamenta o procedimento para reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos, o Incra é o órgão competente para lidar com a questão.
O RTID é um documento minucioso, que inclui o relatório antropológico da comunidade e o levantamento de toda a cadeia dominial dos imóveis localizados na área pleiteada. O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/MG conta com uma equipe multidisciplinar composta por uma antropóloga, dois engenheiros agrônomos, um procurador federal e dois agrimensores.
Desde 2003, com a publicação do Decreto Presidencial 4.887, que regulamenta o procedimento para reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos, o Incra é o órgão competente para lidar com a questão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário