Spring passa a ser mais um software de código aberto

Texto de Viviane Prestes do Mundo GEO

Coincidentemente, uma Instrução Normativa, publicada pouco depois, determina diretrizes para uso de softwares públicos na Administração Federal 

O Spring, um programa de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já está disponível na versão aberta. Com isso é possível que os usuários possam alterar algumas propriedades do software, de acordo com fim desejado, sem precisar pedir para que o Inpe faça a modificação.

Carlos Alberto Felgueiras, gerente de desenvolvimento do Spring, explica ao Portal MundoGEO que uma outra vantagem de ser ter o programa com o código aberto é que as pessoas poderão colaborar com a equipe técnica que mantém o software. “Os usuários podem comunicar erros no programa, por exemplo. Isso também ajudará a reduzir a carga de trabalho do Instituto”, complementa.

A versão aberta do Spring está disponível desde o final de dezembro de 2010.

Regras para uso de softwares públicos

Poucos dias depois do Spring abrir a sua plataforma, foi publicada, pela Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento, uma Instrução Normativa que define diretrizes para o uso de softwares públicos.

Um dos objetivos da Instrução é fazer com que os softwares produzidos pelo governo sejam públicos, e para que isso aconteça é preciso que eles sejam livres, explica o geógrafo Edmar Moretti. “Na verdade, a Instrução Normativa apenas oficializa o processo burocrático de transformar um software produzido pelo Governo em software público”, acrescenta.

Veja o que muda com a Instrução:

• Fica proibido o uso de componentes, ferramentas e códigos fontes e utilitários proprietários e da dependência de um único fornecedor;
• O criador do software deverá, obrigatoriamente, especificar no cabeçalho de cada arquivo-fonte que o software está licenciado pelo modelo Creative Commons General Public License (GPL) versão 2.0, em português, ou algum outro modelo de licença livre que venha a ser aprovado pelo Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (Sisp).

Softwares proprietários 

Essa Instrução Normativa poderá criar um embate entre o uso de softwares proprietários e livres na administração pública. De acordo com Moretti, a Instrução afetará a utilização dos programas proprietários nos casos de customizações e implantações de componentes em outros sistemas, além de colocar uma barreira no uso governamental dos softwares privados.

“Por exemplo: um órgão utilizou a linguagem de programação de um software proprietário X para implementar um sistema, digamos, de controle de enchentes. O governo pode achar isso interessante e requisita para que o programa seja disponibilizado como software público a outros órgãos. Nesse caso, não seria possível, pois o X não é software livre. Porém, a Instrução Normativa diz que nesses casos o órgão terá que fazer as adaptações”, explica o geográfo.

Para ele, ainda, uma das consequências é que “ quase ninguém vai querer correr o risco de desenvolver um sistema que depois poderá ter de ser refeito totalmente”.