quarta-feira, 14 de setembro de 2011

PROJETOS DO DNIT EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Texto de Viviane Prestes do MundoGEO

A partir de agora, os projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) terão um documento para melhor planejamento dos trabalhos desenvolvidos, sobretudo aqueles que envolvem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Trata-se do Atlas Multimodal, um conjunto de mapas que mostram a localização dos empreendimentos que atendem à legislação ambiental.


O Atlas Multimodal tem 63 páginas, com mapas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, em projeção cartográfica. Além disso, os mapas mostram as rodovias federais e estaduais, ferrovias, portos, hidrovias, unidades de conservação municipal, estadual e federal.

Projetos como os de rodovias e ferrovias não podem ultrapassar os limites de terras indígenas, ou de unidades de conservação, como fica estabelecido pela legislação ambiental e de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A primeira edição do Altas Multimodal foi realizada entre o DNIT e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Clique aqui para acessar o material.

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