Começou quarta-feira (02) o III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário em Teresópolis.
Nos dias 2 e 3 de abril de 2008, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) realizou importante evento internacional de direito registral imobiliário no auditório da Universidade Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Unifeso), em Teresópolis, RJ, voltado aos registradores imobiliários, operadores do direito em geral e estudantes de Direito.
Além de palestras e debates de temas específicos da área, os países participantes fizeram exposições a respeito do funcionamento do sistema registral imobiliário em seus países. Foram realizadas apresentações dos seguintes países: Brasil, Espanha, Portugal, Chile, Argentina e Peru.
Dentro do programa do III Seminário Internacional, destacaram-se as seguintes palestras:
O MEIO AMBIENTE E O REGISTRO DE IMÓVEIS
Dr. Francisco de Asis Palácios Criado - Coordenador do CADRI - Curso Anual de Direito Registral Ibero-Americano
TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E SUA EFETIVA PROTEÇÃO JURÍDICA. O PAPEL DO REGISTRO
Dr.Marcelo Melo - Diretor do Meio Ambiente do Irib
Nos dias 4 e 5 de abril, na seqüência do evento internacional, o Irib realiza o 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, no hotel Alpina, para que os oficiais de registro de imóveis possam aproveitar ao máximo a estada em Teresópolis.
Os destaques do 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis são:
GEORREFERENCIAMENTO; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DA UNIÃO; PROCEDIMENTO DISCRIMINATÓRIO EM TERRAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS.
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva. Debatedores: Ari Álvares Pires Neto e Valestan Milhomem da Costa
O MEIO AMBIENTE E O REGISTRO DE IMÓVEIS: ÁREAS DE RESERVA LEGAL FLORESTAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Palestrante Juiz Fernando Galvão. Debatedores: Dra. Anaiza Helena Malhardes Miranda e Francisco José Rezende dos Santos
O MEIO AMBIENTE E O REGISTRO DE IMÓVEIS: ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; SERVIDÃO AMBIENTAL; ÁREAS CONTAMINADAS; FLORESTAS URBANAS.
Palestrante: Dr. Marcelo Augusto Santana de Melo. Debatedores: Dra. Anaiza Helena Malhardes Miranda e Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.
Nos dias 2 e 3 de abril de 2008, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) realizou importante evento internacional de direito registral imobiliário no auditório da Universidade Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Unifeso), em Teresópolis, RJ, voltado aos registradores imobiliários, operadores do direito em geral e estudantes de Direito.
Além de palestras e debates de temas específicos da área, os países participantes fizeram exposições a respeito do funcionamento do sistema registral imobiliário em seus países. Foram realizadas apresentações dos seguintes países: Brasil, Espanha, Portugal, Chile, Argentina e Peru.
Dentro do programa do III Seminário Internacional, destacaram-se as seguintes palestras:
O MEIO AMBIENTE E O REGISTRO DE IMÓVEIS
Dr. Francisco de Asis Palácios Criado - Coordenador do CADRI - Curso Anual de Direito Registral Ibero-Americano
TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E SUA EFETIVA PROTEÇÃO JURÍDICA. O PAPEL DO REGISTRO
Dr.Marcelo Melo - Diretor do Meio Ambiente do Irib
Nos dias 4 e 5 de abril, na seqüência do evento internacional, o Irib realiza o 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, no hotel Alpina, para que os oficiais de registro de imóveis possam aproveitar ao máximo a estada em Teresópolis.
Os destaques do 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis são:
GEORREFERENCIAMENTO; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DA UNIÃO; PROCEDIMENTO DISCRIMINATÓRIO EM TERRAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS.
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva. Debatedores: Ari Álvares Pires Neto e Valestan Milhomem da Costa
O MEIO AMBIENTE E O REGISTRO DE IMÓVEIS: ÁREAS DE RESERVA LEGAL FLORESTAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Palestrante Juiz Fernando Galvão. Debatedores: Dra. Anaiza Helena Malhardes Miranda e Francisco José Rezende dos Santos
O MEIO AMBIENTE E O REGISTRO DE IMÓVEIS: ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; SERVIDÃO AMBIENTAL; ÁREAS CONTAMINADAS; FLORESTAS URBANAS.
Palestrante: Dr. Marcelo Augusto Santana de Melo. Debatedores: Dra. Anaiza Helena Malhardes Miranda e Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.
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